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Notificação de Privacidade do Samsung SmartThings
Esta Notificação de Privacidade é suplementar da ?Política de Privacidade da Samsung em https://account.samsung.com/membership/pp e explica as práticas de privacidade da Samsung Electronics Co., Ltd., uma empresa incorporada ao abrigo das leis da Coreia do Sul e com sede em 129, Samsung-ro, Yeongtong-gu, Suwon-si, Gyeonggi-do, da Samsung Electronics (UK) Limited, uma empresa incorporada ao abrigo das leis da Inglaterra e com sede em Samsung House, 1000 Hillswood Drive, Chertsey, Surrey KT16 0PS (“Samsung” ou “nós”) relativamente às informações recolhidas através do Samsung SmartThings, de dispositivos Internet das Coisas (IdC) da Samsung e outros serviços e aplicações ligados. Esta Notificação de Privacidade fornece detalhes sobre como as informações pessoais do Utilizador serão recolhidas, utilizadas, partilhadas e armazenadas relativamente ao Samsung SmartThings (ou “Serviços”) e deverá ser sempre lida em conjunto com a Política de Privacidade da Samsung.
Caso exista alguma inconsistência ou conflito entre os termos da presente Notificação de Privacidade e da Política de Privacidade da Samsung, os termos da presente Notificação de Privacidade prevalecerão.
A Samsung Electronics Co., Ltd. e a Samsung Electronics (UK) Ltd. são controladores de dados em conjunto para o processamento dos dados pessoais.
Se a Samsung actualizar esta Notificação de Privacidade, o Utilizador será notificado antecipadamente dos novos termos por e-mail ou por uma mensagem no ecrã e o Utilizador terá de os ler e aceitar para continuar a utilizar o Samsung SmartThings.
O Utilizador pode ver quando esta Notificação de Privacidade foi revista pela última vez consultando a “Versão” na parte superior desta página.
Clique numa das ligações abaixo para ir para a secção listada:
? Que tipos de informação é que o Samsung SmartThings irá recolher sobre o Utilizador?
? Como é que as informações recolhidas são utilizadas?
? Como é que o Utilizador pode eliminar informações obtidas pelo Samsung SmartThings?
? A quem é que a Samsung divulga as informações pessoais do Utilizador?
? Modo Como a Samsung Protege as Informações Pessoais do Utilizador
? Transferência de Dados Internacional
? Direitos e Escolhas do Utilizador
Que tipos de informação é que o Samsung SmartThings irá recolher sobre o Utilizador?
Quando o Utilizador utiliza o serviço Samsung SmartThings, a Samsung recolherá as seguintes categorias de informações:
? Informações da Conta do Utilizador: o Samsung SmartThings recolherá as informações da conta do Utilizador, que são necessárias para iniciar e fornecer o serviço Samsung SmartThings ao Utilizador. Serão assim incluídas informações, tais como o nome, o ID da Samsung account, o endereço de e-mail, a morada e o número de telefone, nome de utilizador e palavra-passe. As informações da conta do Utilizador incluirão não só as informações que o Utilizador introduz na aplicação Samsung SmartThings para criar uma Samsung account, mas também as informações da conta na aplicação do parceiro de serviço de terceiros que o Utilizador transmite para aceder ao Samsung SmartThings. Estas informações da conta serão processadas para que cada serviço e/ou aplicação interaja com a aplicação Samsung SmartThings.
? Informações de Utilização da Aplicação, Aparelho e Dispositivo: a Samsung recolherá as informações de utilização do Utilizador criadas durante a utilização por parte do Utilizador da aplicação Samsung SmartThings, tais como os registos de aplicações; grupos, regras e nomes de localização e outras informações de configuração. Visto que o Samsung SmartThings poderá consistir em diversos conjuntos de aparelhos domésticos, sensores, hubs de Samsung SmartThings, lâmpadas inteligentes, câmaras de monitorização doméstica, etc. (“Dispositivos IdC Domésticos”), o Samsung SmartThings também recolherá as informações de utilização relacionadas com os Dispositivos IdC Domésticos, tais como o modelo do Dispositivo IdC Doméstico, o nome, o nome do grupo ou pseudónimo e nome da localização atribuído ao dispositivo; código de país móvel; operador de rede móvel; versão do SO; endereço IP e IMEI; dados do sensor e da configuração; registos de erros e avarias; informações de utilização; identificador do dispositivo (por exemplo, ICCID) e o Nome do automatismo do dispositivo e Informações de configuração. O objectivo principal para processar essas informações é fornecer o serviço que foi solicitado pelo Utilizador. Por exemplo, quando o Utilizador opta por utilizar um sensor de movimento, o Samsung SmartThings recolherá as informações detectadas pelo sensor, tais como registos que indicam o movimento de uma pessoa que reside na casa do Utilizador, para ligar automaticamente as luzes ou para dar um alerta ao Utilizador caso alguma pessoa desconhecida entre em casa do Utilizador. O Samsung SmartThings também recolherá as informações de utilização/definições dos aparelhos domésticos ligados ao Samsung SmartThings, onde esta funcionalidade está activada. Por exemplo, as informações de temperatura dentro do seu frigorífico, as informações de tempo que mostram durante quanto tempo utilizou o ar condicionado e outras informações sobre as funções que escolheu serão recolhidas para mostrar o estado do aparelho/dispositivo através da aplicação móvel do Utilizador, bem como para compreender a utilização que o Utilizador faz dos Dispositivos IdC Domésticos, para que a Samsung possa continuar a melhorar o serviço Samsung SmartThings. Além dos dados pessoais anteriores, e apenas nos casos em que o Utilizador precisa de assistência técnica específica na utilização da aplicação Samsung SmartThings ou Dispositivos IdC Domésticos, a Samsung recolherá os registos de descarregamento do Utilizador, que são ficheiros onde são listados os erros técnicos dos dispositivos do Utilizador. Os registos de descarregamento acima indicados serão utilizados com o único objectivo de fornecer ao Utilizador a assistência técnica de que precisa e para melhorar a aplicação Samsung SmartThings e Dispositivos IdC Domésticos.
? Clips de Vídeo Gravados pela Câmara de Monitorização Doméstica: para utilizadores que ligam dispositivos de gravação de vídeo ou áudio ao Samsung SmartThings, o Samsung SmartThings recolherá os clips de vídeo que são gravados pela câmara de monitorização doméstica, com base nas escolhas do Utilizador, para fornecer o serviço que o Utilizador pede através da aplicação Samsung SmartThings.
? Informações de Voz: para utilizadores que ligam o Voice Assistant da Samsung ao Samsung SmartThings, são recolhidas as informações sobre a conversa do Utilizador com o Voice Assistant da Samsung para fornecer ao Utilizador o melhor resultado e melhorar a qualidade do serviço do Voice Assistant.
? Informações de Localização: para utilizadores que permitem isoladamente a recolha e a utilização de dados de localização, os dados de geolocalização são recolhidos para fornecer funcionalidades avançadas de automatismo, por exemplo, a notificação de Nascer do sol/Pôr-do-sol, e para activar os Dispositivos IdC Domésticos automaticamente quando o Utilizador chega a casa. Se o Utilizador pretender parar o processamento das respectivas informações de localização, o mesmo pode desactivar “Utilizar informações localização” nas definições do Samsung SmartThings.
? Informações da Smart TV: para utilizadores que ligam a Samsung Smart TV ao Samsung SmartThings, serão recolhidas as informações sobre o conteúdo da Smart TV que estes utilizadores compram, incluindo os números de cartão de oferta ou cupão de utilizador; e as informações para permitir que os utilizadores definam lembretes para a Smart TV e para activar a notificação de agenda na Smart TV.
O Samsung SmartThings também recolherá informações sobre a Smart TV do Utilizador, bem como de outros dispositivos que serão adicionados e ligados à aplicação Samsung SmartThings e ao Hub de Samsung SmartThings, e sobre a utilização que o Utilizador faz desses dispositivos da forma como a Samsung descreve ao Utilizador no momento da recolha ou de alguma forma com o consentimento em separado do Utilizador.
A Samsung não recolhe de forma intencional dados pessoais confidenciais do Utilizador, no entanto, a Samsung não garante que as informações confidenciais não possam ser partilhadas de forma não intencional dentro da Samsung durante a utilização da aplicação Samsung SmartThings e outros Dispositivos IdC Domésticos. A Samsung irá reter as informações pessoais do Utilizador de acordo com as políticas de retenção de dados da Samsung e eliminará todas as informações pessoais que a Samsung não precise de recolher.
Como é que as informações recolhidas são utilizadas?
O Samsung SmartThings utilizará as informações recolhidas que estão descritas acima para as seguintes finalidades:
? para permitir que o Utilizador controle os Dispositivos IdC Domésticos, Smart TV e outros dispositivos através da aplicação Samsung SmartThings;
? para fornecer serviços ou funcionalidades solicitadas pelo Utilizador através da aplicação Samsung SmartThings;
? para responder aos pedidos e às perguntas do Utilizador e para comunicar com o Utilizador sobre o Samsung SmartThings;
? para prestar assistência quando o Utilizador solicita suporte técnico para a aplicação Samsung SmartThings ou Dispositivos IdC Domésticos;
? para fornecer aos utilizadores que contactam o centro de serviço de apoio ao cliente um serviço de manutenção remoto de erros ou avarias associados aos aparelhos domésticos Samsung ligados ao Samsung SmartThings;
? para ligar as informações da conta do Utilizador às aplicações, dispositivos, funcionalidades e serviços dos Parceiros de Serviço de Terceiros seleccionados;
? para operar, avaliar e melhorar o negócio da Samsung (incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços; a optimização e o melhoramento dos produtos e serviços da Samsung, bem como do Samsung SmartThings; a análise dos produtos e serviços da Samsung; a agregação e o anonimato dos dados, bem como a execução de análises de dados; e a execução de funções de contabilidade, auditoria e de outras funções internas);
? para os utilizadores que activam o “Serviço de Personalização” na Samsung account, para utilizar dados recolhidos através da aplicação Samsung SmartThings (Os dados serão utilizados para o fim descrito na “Notificação de Privacidade para o Serviço de Personalização”. Se o Utilizador pretender parar de utilizar os dados para o Serviço de Personalização, deverá visitar o site [https://account.samsung.com/mobile/account/CustomizedServiceContentOAuth2.do] para obter mais informações.);
? para os utilizadores da Samsung Smart TV, para (i) permitir que os utilizadores comprem conteúdo digital para a Smart TV, (ii) fornecer um histórico do conteúdo digital comprado para a Smart TV, (iii) permitir que os utilizadores definam lembretes para o conteúdo digital para a Smart TV e (iv) permitir que os utilizadores recebam notificações de agenda na Samsung Smart TV e
? para cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis, normas relevantes da indústria e as políticas da Samsung, incluindo esta Notificação de Privacidade, a Política de Privacidade da Samsung account e os Termos e Condições do Samsung SmartThings.
A base legal da Samsung para processar dados pessoais inclui o processamento que seja: necessário para o desempenho do contrato entre o Utilizador e a Samsung (por exemplo, para fornecer ao Utilizador os Serviços e para identificar e autenticar o Utilizador para que este possa utilizar determinados Serviços); necessário para cumprir os requisitos legais (por exemplo, para cumprir as regras de contabilidade aplicáveis e para proceder a divulgações obrigatórias para a aplicação da lei); necessário para os interesses legítimos da Samsung (por exemplo, para gerir as relações entre a Samsung e o Utilizador e para melhorar os Serviços); e que seja baseado na obtenção do consentimento do Utilizador (por exemplo, para informar o Utilizador sobre os produtos e serviços da Samsung e fornecer ao Utilizador as informações de marketing), que poderão ser subsequentemente retiradas em qualquer altura contactando a Samsung conforme especificado na secção Como Contactar a Samsung desta Notificação de Privacidade sem afectar a legitimidade do processamento com base no consentimento antes da sua retirada.
Como é que o Utilizador pode eliminar informações obtidas pelo Samsung SmartThings?
As informações recolhidas e processadas pelo Samsung SmartThings serão eliminadas quando o Utilizador eliminar a respectiva Samsung account. O Utilizador também poderá solicitar a eliminação de dados recolhidos pelo Samsung SmartThings em qualquer altura, inclusivamente antes de eliminar a respectiva Samsung account, através de “Informações Pessoais” no menu “Definições” desta aplicação. O Utilizador deve ter em atenção que, em alguns casos, a eliminação completa das informações guardadas nos servidores da Samsung poderá demorar algum tempo.
A quem é que a Samsung divulga as informações pessoais do Utilizador?
A Samsung poderá divulgar as informações do Utilizador internamente na respectiva empresa pelas equipas relevantes, tais como, sem limitação, a equipa do serviço de apoio ao cliente, a equipa legal e, onde tiver escolhido o local para receber mensagens de marketing, as equipas de marketing. A Samsung não vai divulgar as informações do Utilizador a terceiros, para os fins comerciais ou de marketing independentes, sem o consentimento em separado do Utilizador. No entanto, a Samsung poderá partilhar as informações do Utilizador com as seguintes entidades:
? Parceiros de Serviço de Terceiros: a Samsung poderá partilhar as informações do Utilizador com os parceiros de negócio do Samsung SmartThings, incluindo operadoras de serviços sem fios e terceiros que funcionam com aplicações e serviços que o Utilizador liga ao Samsung SmartThings. A principal finalidade é ligar a utilização feita pelo Utilizador do serviço Samsung SmartThings ao serviço de terceiros. Estas entidades poderão fornecer as suas próprias aplicações ou serviços e, ao utilizar os respectivos serviços, outras informações não descritas nesta Notificação de Privacidade poderão ser recolhidas e utilizadas para as próprias finalidades do negócio. Se qualquer dispositivo, aplicação ou funcionalidade ligada não for propriedade da Samsung ou não for controlada pela Samsung, esta não é responsável pela segurança, privacidade ou processamento de dados de quaisquer informações recolhidas por ou partilhadas com esses parceiros de serviço de terceiros. A Samsung recomenda vivamente que o Utilizador reveja as declarações de privacidade aplicáveis a essas entidades de terceiros através dos respectivos serviços, aplicações ou sites Web.
? Afiliadas e Fornecedores de Serviços: a Samsung poderá partilhar as informações pessoais do Utilizador com as subsidiárias e afiliadas da Samsung, bem como com os fornecedores de serviços de terceiros que ajudam a Samsung a fornecer e a manter o serviço Samsung SmartThings e a melhorar a qualidade do serviço. A Samsung não autoriza os fornecedores de serviços a utilizarem ou a divulgarem as informações, excepto consoante necessário para executarem serviços pedidos em nome da Samsung ou para cumprirem os requisitos legais.
? Outros Utilizadores que utilizam os mesmos Dispositivos IdC Domésticos que o Utilizador: uma vez que a aplicação Samsung SmartThings permite ao Utilizador criar os seus próprios grupos de localização do Samsung SmartThings e partilhar o estado de funcionamento com outros utilizadores que se encontram no mesmo grupo de localização, as informações relacionadas com a utilização que o Utilizador faz do Samsung SmartThings também poderão ser divulgadas a esses utilizadores no mesmo grupo de localização. Se o Utilizador pertencer ao grupo de localização e não pretender divulgar as informações da utilização que o Utilizador faz com outros utilizadores no grupo de localização, o Utilizador deverá remover-se do grupo. Se o Utilizador for o principal utilizador, poderá retirar determinados membros do grupo ao qual o dispositivo está atribuído.
? A Samsung, as respectivas subsidiárias e afiliadas e os respectivos fornecedores de serviços de terceiros também poderão divulgar informações sobre o Utilizador (1) se a Samsung for obrigada a tal por lei ou processo jurídico (como uma ordem judicial ou intimação); (2) em resposta a pedidos feitos por órgãos governamentais, como autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da Samsung; (4) quando a Samsung considerar que a divulgação é necessária ou apropriada para prevenir danos físicos ou outros, bem como perdas financeiras; (5) no que diz respeito a uma investigação de actividade ilegal suspeita ou real; (6) caso a Samsung proceda a uma venda potencial ou real ou transfira tudo ou uma parte do respectivo negócio ou activos (incluindo no caso de uma fusão, aquisição, joint venture, reorganização, alienação, dissolução ou liquidação); ou (7) de outro modo com o consentimento em separado do Utilizador.
Modo Como a Samsung Protege as Informações Pessoais do Utilizador
A Samsung mantém medidas administrativas, técnicas e físicas concebidas para proteger as informações pessoais que a Samsung obtém através do Samsung SmartThings contra a destruição, bem como a interferência, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização acidental, ilegítima ou não autorizada. No entanto, é de salientar que, embora a Samsung envide os esforços razoáveis para proteger as informações do Utilizador, nenhum sistema ou ligação sem fios está sob segurança total.
Transferência de Dados Internacional
A utilização que o Utilizador faz do Samsung SmartThings poderá envolver a transferência, armazenamento e processamento das respectivas informações fora do país de residência, em consistência com esta política. Esses países poderão incluir, sem limitação, a República da Coreia, os Estados Unidos da América e o Japão. Note que a protecção de dados e outras leis de países para os quais as informações do Utilizador poderão ser transferidas poderão não ser tão abrangentes como as do país do Utilizador. A Samsung tomará as devidas medidas, em conformidade com a lei aplicável, para garantir que as informações pessoais do Utilizador permanecerão protegidas. Uma cópia destas cláusulas pode ser obtida contactando a Samsung conforme especificado na secção Como Contactar a Samsung da presente Notificação de Privacidade.
A Samsung tomará as medidas apropriadas para garantir que as informações sobre o Utilizador serão apenas retidas com base na seguinte lógica:
? pelo menos no período durante o qual as informações são utilizadas para fornecer ao Utilizador o serviço Samsung SmartThings;
? conforme necessário de acordo com as leis, um contrato ou no que respeita as obrigações legais da Samsung; ou
? apenas enquanto forem necessárias para a finalidade para a qual foram recolhidas, são processadas ou mais tempo se for requerido ao abrigo de algum contrato, por uma lei aplicável ou para fins de estatística, de acordo com medidas de segurança apropriadas.
Direitos e Escolhas do Utilizador
A Samsung respeita as escolhas do Utilizador e esforça-se por disponibilizar diversas formas para o Utilizador controlar as respectivas informações. Em qualquer altura, o Utilizador poderá desligar determinados Dispositivos IdC Domésticos do Samsung SmartThings para parar a recolha de dados desses dispositivos. Quando o Utilizador desliga um dispositivo, os dados armazenados no servidor da Samsung poderão não ser eliminados imediatamente e serão retidos em conformidade com os requisitos legais, no entanto, os dados desse dispositivo deixarão de ser recolhidos a não ser que volte a ligar o mesmo dispositivo ao Samsung SmartThings.
O Utilizador tem direito, de acordo com a lei aplicável, de contestar ou de solicitar a restrição para o processamento das respectivas informações pessoais e de solicitar o acesso, a rectificação ou a remoção das respectivas informações pessoais.
Note que, se o Utilizador não permitir que o Samsung SmartThings recolha ou partilhe determinadas informações, o Utilizador poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades disponíveis através do Samsung SmartThings.
A Samsung também garante o direito do Utilizador à portabilidade de dados. O Utilizador poderá ter o direito de extrair os respectivos dados no que diz respeito às respectivas informações da conta do servidor onde estão armazenados os dados do Utilizador recolhidos através da aplicação Samsung SmartThings. O Utilizador poderá visitar as “Informações Pessoais” no menu “Definições” da aplicação Samsung SmartThings e clicar no botão “Transferir” para extrair os respectivos dados.
O Utilizador poderá apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo se considerar que o processamento por parte da Samsung dos dados pessoais do Utilizador viola a lei aplicável.
Se o Utilizador tiver questões específicas, deve contactar a Samsung (Controlador de Dados da UE) através de:
European Data Protection Officer
Samsung Electronics (UK) Limited
Samsung House, 1000 Hillswood Drive, Chertsey, Surrey KT16 0PS
O Utilizador também poderá contactar a Samsung visitando a Página Suporte da Privacidade (www.samsung.com/request-desk).